16/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:45

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812217-56.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Amélia Ferreira de Santana Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custa e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 21:28

Provimento em Parte
24/05/2025 14:58

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:57

Expedida/certificada
11/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:52

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812217-56.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Amélia Ferreira de Santana Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS)

Vistos.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812217-56.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Amélia Ferreira de Santana Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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