09/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:56

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804154-75.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Adilson Silva de Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Izabel Eugenia de Barros Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelado: Felisbino Pires Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - PREPARO NÃO RECOLHIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Deixa-se de conhecer do recurso de apelação cujo pedido de justiça gratuita foi indeferido e o preparo não foi recolhido no prazo propiciado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
14/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:01

Não-Provimento
12/03/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804154-75.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adilson Silva de Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Izabel Eugenia de Barros Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelado: Felisbino Pires Neto Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 17:25

Inclusão em pauta
10/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 10:15

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804154-75.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Adilson Silva de Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Izabel Eugenia de Barros Oliveira Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelado: Felisbino Pires Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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