18/07/2025 16:21

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:14

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:04

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 18:04

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:49

Recebidos os autos
07/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801246-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 151/155.
13/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:40

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:52

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 15:52

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:23

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:22

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801246-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 59 e 60, ambos da Lei nº 8.213/91, julgo procedentes os pedidos formulados na ação acidentária promovida por Jorge Antonio Fuentes Figueira em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para determinar a concessão do auxílio doença acidentário a partir de setembro de 2023 (f. 68), no valor de 91% do salário de benefício até a recuperação da capacidade de trabalho, a ser atestada em ulterior perícia pelo INSS após decorridos 6 meses da realização da perícia judicial ocorrida em 18.6.2024 (f. 61), com desconto de eventual quantia recebida por benefício inacumulável ou eventual auxílio doença recebido neste período.

Sobre as parcelas vencidas incidirá, uma única vez, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, acumulada mensalmente até o efetivo pagamento, a título de correção monetária e compensação da mora.

Condeno o réu nas custas e despesas processuais, nos termos da Súmula n.º 178 do STJ e artigo 24, § 1.º, da Lei Estadual n.º 3.779/09 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul) e em honorários advocatícios ao patrono do autor em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC, considerando a complexidade da causa, pouco tempo despendido e zelo da profissional.

Consoante artigo 487, inciso I, do CPC, julgo o processo com apreciação do mérito.

Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se.
26/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:49

Recebidos os autos
16/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801246-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Laudo Pericial de fls. 61/72.
19/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801246-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da devolução do mandado não cumprido de fls. 58.
15/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:47

Recebidos os autos
16/02/2024 13:47

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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