18/08/2025 00:00

Intimação

Decisão de fls. 224: "Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração, mantendo-se a sentença retro por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos.

No mais, considerando-se que o processo extinto por abandono não faz coisa julgada material, e ante o comparecimento da parte exequente aos autos, determina-se o prosseguimento do feito.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, já decotado o valor levantado, conforme já determinado à f. 207.

Com a resposta, retornem conclusos na fila "Decisão - Sisbajud".

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."
17/07/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:36

Recebidos os autos
10/07/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:01

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - Intima-se a parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
30/04/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:00

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Recebidos os autos
10/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:22

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - Decisão de fls. 207: "Foram interpostos embargos de declaração contra a sentença de f. 200.

Os embargos de declaração interpostos não podem ser conhecidos, porque não estão presentes as situações previstas no art. 83, da Lei nº 9099/95 e tampouco no art. 1.022 do CPC.

Além disso, a parte exequente alega que não houve intimação pessoal do autor, argumentando que tal intimação seria necessária para uma possível extinção do processo por abandono.

Contudo, verifica-se que a parte exequente possui advogado cadastrado nos autos, o qual foi devidamente intimado à f. 196 para cumprir a determinação de f. 188/189, mas não o fez.

Portanto, não há que falar em falta de intimação pessoal, haja vista que a intimação realizada ao patrono já supre essa exigência.

Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos.

Por fim, ante o andamento processual realizado às f. 204/206, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, já decotado o valor levantado.

Com a juntada do cálculo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:36

Recebidos os autos
08/01/2025 15:36

Decisão ou Despacho
05/12/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - "(...) Após, considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, já decotado o valor levantado."
06/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:56

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 169.
10/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:49

Recebidos os autos
16/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - Intima-se a parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
18/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:44

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:24

Recebidos os autos
16/02/2024 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:28

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Exectdo: Ilhas do Lago Incorporação Spe S.a. - Despacho de fls. 137: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:05

Recebidos os autos
21/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 15:06

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 18:55

Processo Reativado
19/09/2023 18:34

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:31

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:39

Recebidos os autos
24/07/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:39

Homologada a Transação
02/06/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:27

Recebidos os autos
15/05/2023 15:26

Homologada a Transação
05/05/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 16:12

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 14:31

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:11

de Conciliação
10/03/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS) Processo 0803930-05.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Felipe Ritzel de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:39

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 17:09

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:33

de Conciliação
14/11/2022 09:07

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 17:04

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:20

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:18

de Instrução e Julgamento
26/08/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:13

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 15:06

de Instrução e Julgamento
16/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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