03/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:16

Arquivado Provisoriamente
23/05/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:45

Processo Desarquivado
09/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:41

Arquivado Provisoriamente
18/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:18

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0821464-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marise Farias Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:55

Recebidos os autos
17/04/2024 10:55

Outras Decisões
22/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 05:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 05:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 18:43

Recebidos os autos
24/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:53

Evolução da Classe Processual
20/10/2023 15:57

Processo Reativado
20/10/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:29

Transitado em Julgado em data
28/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:39

Homologada a Transação
14/08/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:14

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:35

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2023 15:19

Recebidos os autos
16/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:12

Recebidos os autos
05/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 13:55

de Conciliação
18/04/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2023 05:55

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821464-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marise Farias Silveira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 18/04/2023 às 14:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
18/01/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 15:42

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 17:31

Recebidos os autos
01/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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