29/04/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ithalo Queiroz Carvalho (OAB 15151/RN) Processo 0831668-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Rosa Friaça - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
11/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:05

Recebidos os autos
25/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:10

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ithalo Queiroz Carvalho (OAB 15151/RN) Processo 0831668-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Rosa Friaça - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Sentença de f. 270: "Considerando que a obrigação é solidária (p. 238-244) e tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se."
08/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:25

Recebidos os autos
07/02/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:38

Recebidos os autos
18/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 22:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 17:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2023 15:15

Recebidos os autos
19/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:14

Recebidos os autos
15/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:27

INCONSISTENTE
23/08/2023 12:19

Processo Reativado
22/08/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:18

Recebidos os autos
14/06/2023 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:18

Homologada a Transação
14/06/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/05/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda, Ithalo Queiroz Carvalho Processo 0831668-38.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Rosa Friaça - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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