24/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gonçalves de Andrade Neto (OAB 47686/GO), Gustavo Rezende Cunha (OAB 71968/GO) Processo 0801869-37.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luiz Santos de Lima - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se acerca da juntada de ofício.
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gonçalves de Andrade Neto (OAB 47686/GO), Gustavo Rezende Cunha (OAB 71968/GO) Processo 0801869-37.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luiz Santos de Lima - Acolho o pedido apresentado pelo autor às f. 107-108, cujo teor adoto como razões para decidir e, por conseguinte, declino da competência para processamento e julgamento deste feito, remetendo-o ao juízo da Comarca de Grajaú/MA, nos termos do art.

Art. 109, § 3º da Constituição Federal.

Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
16/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:53

Recebidos os autos
04/09/2024 14:53

Decisão ou Despacho
04/09/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gonçalves de Andrade Neto (OAB 47686/GO), Gustavo Rezende Cunha (OAB 71968/GO) Processo 0801869-37.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luiz Santos de Lima - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Intimação à parte autora, para comparecer na perícia médica designada para o dia 26/09/2024, conforme manifestação de fl. 102."
13/08/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gonçalves de Andrade Neto (OAB 47686/GO), Gustavo Rezende Cunha (OAB 71968/GO) Processo 0801869-37.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luiz Santos de Lima - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica designada para o dia 15/08/2024, devendo observar as instruções da fl. 96.
17/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gonçalves de Andrade Neto (OAB 47686/GO), Gustavo Rezende Cunha (OAB 71968/GO) Processo 0801869-37.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Luiz Santos de Lima - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, nomeio como perito o médico o Dr.

Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265).
11/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:25

Recebidos os autos
02/07/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 07:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/06/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 19:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 19:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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