09/06/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:29

Recebidos os autos
21/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0811941-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor do Espírito Santo Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 21:28

Recebidos os autos
23/04/2025 21:28

Recebidos os autos
03/02/2025 08:44

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:44

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0811941-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor do Espírito Santo Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora/RECORRIDA por seus procuradores, do r. despacho retro: "I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II-Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal"
16/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:03

Recebidos os autos
17/12/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 08:18

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0811941-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor do Espírito Santo Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Victor do Espirito Santo Rodrigues, nesta ação de reparação de danos morais movida em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar o autor o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelos danos morais experimentados, corrigido monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação (artigo 405, CC).

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
02/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:21

Homologada a Transação
24/11/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:05

de Conciliação
12/08/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0811941-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor do Espírito Santo Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 17:14

Recebidos os autos
13/06/2024 17:14

Outras Decisões
29/05/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823977-24.2013.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Andrea Carla Soares de Freitas

Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2013 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0815372-67.2024.8.12.0110

Andre Augusto Vollkopf Curto

Bry Tecnologia S.A.

Advogado: Rogerio Azevedo da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0800699-59.2021.8.12.0018

Luciana Almeida Neves

Municipio de Paranaiba

Advogado: Arthur Jenson Beretta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0811941-25.2024.8.12.0110

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Victor do Espirito Santo Rodrigues

Advogado: Renata Puccini Trindade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800695-22.2021.8.12.0018

Silvana Aparecida Tosque de Oliveira

Municipio de Paranaiba

Advogado: Arthur Jenson Beretta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2021 13:03

Exibir Processo