23/04/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:25

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811941-25.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Victor do Espírito Santo Rodrigues Advogada: Renata Puccini Trindade (OAB: 18026/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO - REALOCAÇÃO - TEMPO DE VIAGEM EXCESSIVAMENTE PROLONGADO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM MINORADO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:33

Provimento em Parte
25/02/2025 16:59

Inclusão em pauta
14/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 04:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811941-25.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Victor do Espírito Santo Rodrigues Advogada: Renata Puccini Trindade (OAB: 18026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804083-25.2024.8.12.0018

Ricardo Antonio de Freitas Matsushita

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Marcos Antonio Moreira Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0815372-67.2024.8.12.0110

Bry Tecnologia S.A.

Andre Augusto Vollkopf Curto

Advogado: Rogerio Azevedo da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0823977-24.2013.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Andrea Carla Soares de Freitas

Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2013 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0815372-67.2024.8.12.0110

Andre Augusto Vollkopf Curto

Bry Tecnologia S.A.

Advogado: Rogerio Azevedo da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0800699-59.2021.8.12.0018

Luciana Almeida Neves

Municipio de Paranaiba

Advogado: Arthur Jenson Beretta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2021 13:46

Exibir Processo