07/04/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:38

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 16:35

Recebidos os autos
04/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Clara Yara de Figueiredo Fortes (OAB 15139OMT) Processo 0807505-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Rodrigues de Souza - Fica o autor intimado acerca da petição de fls. 110/112, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
10/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Clara Yara de Figueiredo Fortes (OAB 15139OMT) Processo 0807505-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Rodrigues de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Mariana Rodrigues de Souza, nesta ação de reparação de danos movida em relação a Tam Linhas Aéreas S/A , para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir para a autora, 94.776 pontos utilizados na compra das passagens aéreas não utilizadas (fl. 29), conforme as condições da tarifa full contratada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, inicialmente, a 30 dias.

II- Indefiro o pedido referente a indenização por danos morais.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95", bem como de sua homologação: "f. 106".
17/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:40

Recebidos os autos
18/12/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:40

Homologada a Transação
17/12/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:45

de Conciliação
08/08/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara Yara de Figueiredo Fortes (OAB 15139OMT) Processo 0807505-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Rodrigues de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
30/05/2024 17:51

Recebidos os autos
30/05/2024 17:50

Outras Decisões
05/04/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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