16/09/2025 17:14

Inclusão em Pauta
16/09/2025 14:51

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
16/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
16/09/2025 13:37

Certidão
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864335-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Jonathan Pereira de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ciente da certidão de fl. 319, dando conta de que o apelante deixou de recolher o preparo.

No entanto, verifico que o mesmo interpôs recurso de Agravo Interno contra a decisão que indeferiu a justiça gratuita.

Assim, aguarde-se o julgamento do referido recurso.

Em seguida, voltem imediatamente conclusos.
29/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:24

Processo Suspenso
28/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:46

Certidão
19/08/2025 13:11

Processo Dependente Cadastrado
18/08/2025 16:45

Prazo em Curso
16/08/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/08/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864335-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Jonathan Pereira de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ante o exposto, INDEFIRO a justiça gratuita ao apelante Jonathan Pereira de Oliveira.

Determino, por consequência, a intimação do apelante para, no prazo de 5 dias, comprovarem nos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:07

Gratuidade de Justiça
13/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:53

Prazo em Curso
08/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864335-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Jonathan Pereira de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Deixou o apelante, no ato de interposição do recurso, de recolher o preparo recursal, ao argumento de ser beneficiário da justiça gratuita.

Sucede, todavia, que não há nos autos documentos hábeis a comprovar a sua hipossuficiência econômico-financeira.

Dessa maneira, determino a intimação do apelante para, no prazo de 5 dias, anexar no processo: Declaração de Imposto de Renda (anos 2024 e 2025); comprovantes atualizados de renda (últimos 3 meses); comprovantes de gastos mensais (também dos últimos 3 meses); extratos bancários e faturas de cartão de crédito.

Consigna-se que o desatendimento implicará na revogação do benefício.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão.
07/08/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864335-79.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Jonathan Pereira de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Distribuído por prevenção
05/08/2025 13:30

Processo Cadastrado
04/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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