15/08/2025 00:00

Intimação

1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
23/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendo Lechuga (OAB 14214/MS) Processo 0864335-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para que no prazo de 15 dias apresente suas contrarrazões nos termos do art. 1.010 § 1º do CPC.
01/05/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0864335-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Pereira de Oliveira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença fls. 284-285: Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e revogo a aplicação de multa (f. 251), com fulcro na Súmula 372, do STJ.

Pelo princípio da casualidade, condeno a parte exequente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), diante do valor ínfimo atribuído à causa (CPC, art. 85, §8º e 16), corrigido pelo IPCA da distribuição do cumprimento de sentença.

Porém, suspendo tais exigibilidades por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:28

Recebidos os autos
13/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:11

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:59

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0864335-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Pereira de Oliveira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Para evitar a prolação de decisão surpresa, diga a parte executada sobre a inclusa petição (f. 272-275), em 15 dias, observando-se o teor da Súmula 372 do STJ.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
09/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:49

Recebidos os autos
02/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0864335-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Pereira de Oliveira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Considerando que nas ações de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória (Súmula 372 do STJ), ante a incerteza da existência de outros documentos, determino a manifestação da parte exequente, a fim de requerer o que for de direito em 15 dias.

Depois, voltem para deliberações.

Intimem-se.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:23

Recebidos os autos
25/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:16

Recebidos os autos
04/12/2023 16:16

Determinada Requisição de Informações
28/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 17:05

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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