25/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 16:49

Recebidos os autos
21/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:48

Homologada a Transação
26/11/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:11

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio Roberto Rocca (OAB 5114/MS), Letícia Maria Machado (OAB 9823/MS), Izabelle Marques Castilho (OAB 17564B/MS) Processo 0800226-72.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Nunes França - Reqda: Lety Cecilia Pecora de Andrade - Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar os requeridos a restituirem a quantia de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais), atualizada monetariamente pelo IGP-M, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de finalização do serviço dia 01/04/2021, até o efetivo pagamento.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

Sem condenação em custas e honorários. (...) Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
15/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:52

Recebidos os autos
14/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:35

Homologada a Transação
08/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio Roberto Rocca (OAB 5114/MS), Letícia Maria Machado (OAB 9823/MS), Izabelle Marques Castilho (OAB 17564B/MS) Processo 0800226-72.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Nunes França - Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar os requeridos a restiuirem a quantia de R$ 24.120,0 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais), atualizada monetariamente pelo IGP-M, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de finalização do serviço dia 01/04/2021, até o efetivo pagamento.

Sem condenação em custas e honorários. (...) Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
11/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:49

Homologada a Transação
02/07/2024 16:49

Recebidos os autos
02/07/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:22

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:54

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:20

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:27

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:17

de Conciliação
27/06/2023 13:09

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 11:27

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 10:57

Retificação de Classe Processual
04/04/2023 15:49

Recebidos os autos
04/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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