12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS) Processo 0802771-14.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ahamed Arfux, Ahamed Arfux, Ahamed Arfux, Edson de Melo Rocha - Exectdo: Edenilson Zolabarrieta - Intimação à parte Exequente acerca da pesquisa Infojud de fls. 287-289, para manifestação em 15 dias.
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807518-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luciano da Cruz Lopes Pinto Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelante: Cláudia Maria Escudeiro DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Schöler (OAB: 918514DP/MS) Apelada: Cláudia Maria Escudeiro DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Schöler (OAB: 918514DP/MS) Apelado: Luciano da Cruz Lopes Pinto Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 19:36

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 19:36

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 19:36

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 15:41

Recebidos os autos
20/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0807518-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano da Cruz Lopes Pinto - Ré: Cláudia Maria Escudeiro - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às f. 269-279 e 280-294.
16/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807518-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano da Cruz Lopes Pinto - Ré: Cláudia Maria Escudeiro - Sentença de f.258-264: Isto posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de: a) indenização por danos materiais, no montante de R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do efetivo prejuízo, bem aplicados juros de mora, correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, §1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024), a partir do evento danoso. b) indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados pelo IPCA, a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença, e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme disposto no parágrafo anterior, desde o evento danoso.

A sucumbência é recíproca, eis que a parte autora não alcançou êxito na totalidade dos pedidos formulados, obtendo sucesso em aproximadamente 2/3 de sua pretensão.

Em tal situação, por ter sido recíproca a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de 1/3 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, e a parte ré aos 2/3 restantes da verba sucumbencial.

A exigibilidade das mencionadas verbas fica suspensa em relação a ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da Justiça (f. 87 e 152/153), nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
06/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:41

Recebidos os autos
31/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0807518-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano da Cruz Lopes Pinto - Ré: Cláudia Maria Escudeiro - Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, em quinze dias, mesmo prazo no qual deverão os asistentes técnicos apresentarem seus pareceres.
09/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:11

Recebidos os autos
08/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807518-29.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano da Cruz Lopes Pinto - Ré: Cláudia Maria Escudeiro - Intimem-se as partes acerca da juntada de ofício de f. 219 dos autos.
10/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:34

Recebidos os autos
29/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:31

Recebidos os autos
17/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:25

Recebidos os autos
08/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 04:49

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:19

Recebidos os autos
25/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:47

Recebidos os autos
10/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 17:18

Recebidos os autos
17/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:38

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 15:46

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 15:46

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 02:47

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:35

Recebidos os autos
05/05/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 08:06

Recebidos os autos
28/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2023 17:32

Recebidos os autos
10/04/2023 17:32

Decisão ou Despacho
16/02/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 16:17

Recebidos os autos
23/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:51

Recebidos os autos
17/01/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 09:48

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 13:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2022 13:30

de Conciliação
05/07/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:26

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 01:28

Decorrido prazo de parte
22/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:03

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2022 12:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 12:52

de Instrução e Julgamento
09/05/2022 12:24

Recebidos os autos
09/05/2022 12:24

Determinada Requisição de Informações
05/05/2022 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:12

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:26

Recebidos os autos
10/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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