28/08/2024 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0800478-46.2021.8.12.0028 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Nahme Haddad - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Assiste razão ao requerido, vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 10/02/2024, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading CaseRE 1445162, do respectivo Tema 1290, em que se discute: à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990." Assim, suspendo o trâmite desta ação até o julgamento do referido precedente qualificado.

Com a comunicação do julgamento, o processo retomará seu curso.
15/08/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:25

Recebidos os autos
09/08/2024 14:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
03/08/2024 03:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2024.
16/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0800478-46.2021.8.12.0028 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Nahme Haddad - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pedido de suspensão pela parte contrária às fls. 397/403, no prazo de 15 dias.
11/07/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:15

Recebidos os autos
01/04/2024 15:15

Decisão ou Despacho
01/04/2024 07:54

Conclusos para despacho
27/01/2024 03:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
26/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 02:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 16:31

Recebidos os autos
11/11/2023 16:31

Decisão ou Despacho
09/10/2023 21:26

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:58

Recebidos os autos
01/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:38

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:34

Recebidos os autos
12/06/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:21

Recebidos os autos
06/02/2023 17:21

Decisão ou Despacho
25/01/2023 23:20

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:01

Recebidos os autos
30/11/2022 16:01

Decisão ou Despacho
08/12/2021 08:09

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:13

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:02

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 01:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 08:13

Expedição de Carta.
02/08/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.
02/08/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 08:25

Juntada de Informações
23/07/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 04:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.
13/07/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:49

Recebidos os autos
02/06/2021 19:49

Decisão ou Despacho
28/05/2021 16:36

Conclusos para despacho
27/05/2021 20:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/05/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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