28/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 12:19

Recebidos os autos
28/10/2024 12:19

Recebidos os autos
28/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2024 01:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
23/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800131-68.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues de Souza - Réu: Pagseguro Internet S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 167/175.
25/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Apelação
10/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800131-68.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues de Souza - Réu: Pagseguro Internet S/A - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do NCPC, para o fim de rejeitar o pedido inicial.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, considerando o pouco tempo que demandou, sua baixa complexidade e a ausência de dilação probatória.

Por ser beneficiária da gratuidade de justiça, observe-se o contido no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.R.I
08/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 15:14

Recebidos os autos
07/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
07/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 10:09

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:15

Expedição de Carta.
20/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:44

Recebidos os autos
15/02/2024 17:44

Determinada Requisição de Informações
30/01/2024 22:33

Conclusos para despacho
30/01/2024 22:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:32

INCONSISTENTE
16/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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