24/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:04

Recebidos os autos
11/07/2025 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 20:30

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafaela Kraft Chiarion (OAB 413526/SP) Processo 0828296-47.2023.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerson Mendes de Oliveira, Priscila Ribieiro Polvere, Gabriel Polvere de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ao Ministério Público.

Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
12/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:44

Recebidos os autos
28/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafaela Kraft Chiarion (OAB 413526/SP) Processo 0828296-47.2023.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerson Mendes de Oliveira, Priscila Ribieiro Polvere, Gabriel Polvere de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
30/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 15:24

de Conciliação
06/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 12:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 12:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 12:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 12:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Kraft Chiarion (OAB 413526/SP) Processo 0828296-47.2023.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerson Mendes de Oliveira, Priscila Ribieiro Polvere, Gabriel Polvere de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nota de Cartório: ciência acerca da audiência - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 05/12/2024, às 15h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

Ainda, Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.
24/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:52

Recebidos os autos
27/08/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 22:46

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:59

Recebidos os autos
17/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Kraft Chiarion (OAB 413526/SP) Processo 0828296-47.2023.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerson Mendes de Oliveira, Priscila Ribieiro Polvere, Gabriel Polvere de Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Trata-se de pedido formulado em face da LATAM, o qual vem tramitando regularmente neste Juízo.

Todavia, o mesmo há de ser, agora, remetido ao MM.

Substituto Legal, em razão do meu atual impedimento para processar e julgar pedidos em face de tal empresa, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Às providências.
10/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:12

Recebidos os autos
28/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 21:40

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:57

Recebidos os autos
19/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 14:32

Recebidos os autos
13/03/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:14

Recebidos os autos
30/01/2024 17:57

Decisão ou Despacho
15/12/2023 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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