04/09/2025 06:58

Prazo em Curso
04/09/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Pelo presente ato, ficam as partes, na pesssoa de seus respectivos procuradores, intimadas sobre o retorno dos autos vindos do ETJMS, para, querendo, manifestarem-se em 05 (cinco) dias.
03/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:00

Emissão da Relação
02/09/2025 10:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 10:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 12:45

Prazo em Curso
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 07:41

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896/RS), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 79582/RS), Marcelo Mattoso Ferreira (OAB 174886/RJ) Processo 0800182-50.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalvan Silva Serra - Réu: Garena Agenciamento de Negocios Ltda - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
07/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 16:00

Emissão da Relação
05/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2024 07:11

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896/RS), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 79582/RS), Marcelo Mattoso Ferreira (OAB 174886/RJ) Processo 0800182-50.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalvan Silva Serra - Réu: Garena Agenciamento de Negocios Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pelo autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.
12/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 09:43

Emissão da Relação
09/07/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:26

Registro de Sentença
09/07/2024 14:26

Procedência
14/05/2024 18:29

Conclusos para julgamento
23/04/2024 06:54

Prazo em Curso
22/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 15:33

Emissão da Relação
17/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:10

Prazo em Curso
22/03/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 09:17

Emissão da Relação
15/03/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:40

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2024 07:37

Emissão da Relação
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:24

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
24/11/2023 15:39

Prazo em Curso
24/11/2023 15:35

Documento Digitalizado
24/11/2023 15:35

Documento Digitalizado
17/11/2023 13:13

Expedição de Carta.
17/11/2023 13:12

Expedição de Carta.
14/11/2023 13:26

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 10:45

Autos preparados para expedição
18/10/2023 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.
05/10/2023 07:31

Prazo em Curso
04/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 08:24

Emissão da Relação
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:43

Prazo em Curso
30/08/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 13:42

Emissão da Relação
25/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
18/07/2023 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 13:07

Prazo em Curso
30/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:48

Prazo em Curso
22/06/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 21:35

Emissão da Relação
14/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:45

Prazo em Curso
22/05/2023 15:28

Documento Digitalizado
15/05/2023 12:17

Expedição de Carta.
12/05/2023 16:03

Expedição em análise para assinatura
12/05/2023 13:22

Autos preparados para expedição
09/05/2023 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/04/2023 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.
23/03/2023 13:54

Prazo em Curso
23/03/2023 13:53

Documento Digitalizado
17/03/2023 10:13

Expedição de Carta.
15/03/2023 17:01

Expedição em análise para assinatura
15/03/2023 13:01

Autos preparados para expedição
08/03/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 09:14

Emissão da Relação
07/03/2023 09:05

Autos preparados para expedição
28/02/2023 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:11

Conclusos para despacho
21/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:35

Prazo em Curso
16/02/2023 14:35

Documento Digitalizado
14/02/2023 17:43

Expedição de Carta.
08/02/2023 12:23

Expedição em análise para assinatura
07/02/2023 12:25

Autos preparados para expedição
30/01/2023 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:56

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 13:48

Prazo em Curso
11/01/2023 13:47

Documento Digitalizado
08/12/2022 15:59

Expedição de Carta.
05/12/2022 12:33

Expedição em análise para assinatura
29/11/2022 08:11

Autos preparados para expedição
25/11/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
24/11/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2022 10:10

Emissão da Relação
14/11/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:17

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.
20/09/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 08:14

Prazo em Curso
16/09/2022 08:13

Prazo em Curso
16/09/2022 08:12

Autos preparados para expedição
15/09/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.
15/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022 14:03

Emissão da Relação
13/09/2022 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2022 09:14

Decisão de Saneamento e Organização
29/07/2022 09:23

Conclusos para decisão
28/07/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 07:38

Prazo em Curso
21/07/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 10:58

Emissão da Relação
13/07/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 08:34

Prazo em Curso
29/06/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 09:10

Emissão da Relação
08/06/2022 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 08:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 08:26

Prazo em Curso
11/05/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.
11/05/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2022 10:34

Emissão da Relação
10/05/2022 10:19

Expedição de Certidão.
01/05/2022 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 10:49

Conclusos para despacho
14/04/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 08:05

Prazo em Curso
22/03/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.
22/03/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2022 09:38

Emissão da Relação
15/03/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 07:56

Prazo em Curso
04/03/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 13:22

Emissão da Relação
23/02/2022 08:05

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2022 13:01

Prazo em Curso
31/01/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.
31/01/2022 13:37

Prazo em Curso
31/01/2022 13:36

Expedição de Carta.
31/01/2022 13:35

Expedição de Carta.
31/01/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022 17:58

Emissão da Relação
28/01/2022 17:57

Autos preparados para expedição
28/01/2022 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2022 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 14:14

Conclusos para decisão
26/01/2022 19:31

Informação do Sistema
26/01/2022 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/01/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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