22/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 11:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805003-87.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecida de Fatima da Silva Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - BANCO FAZ PROVA DA CONTRATAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES EM FAVOR DO AUTOR - SAQUES COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Na hipótese, o banco/recorrido fez prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito (art. 373, II, CPC) ao apresentar contrato assinado nos exatos termos da assinatura do autor e recibo do depósito do valor do empréstimo, conforme documentos juntados aos autos.

Com isso, deve ser mantida a sentença de improcedência, bem como a inexistência do dever de indenização.

Apelo da autora desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:03

Não-Provimento
26/06/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805003-87.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aparecida de Fatima da Silva Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:17

Inclusão em pauta
12/06/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805003-87.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecida de Fatima da Silva Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Intime-se a parte recorrente acerca da preliminar de decadência arguida pela instituição financeira às fls. 275 de suas contrarrazões.

Após, retornem os autos à conclusão e julgamento.

P.I.
29/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805003-87.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecida de Fatima da Silva Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:50

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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