17/01/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802809-56.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salles Henrique de Magalhães - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - "03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à fl. 162, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
09/01/2025 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:43

Recebidos os autos
19/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
09/12/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802809-56.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salles Henrique de Magalhães - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - INTIMA-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, §1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTA-SE. ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
28/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:42

INCONSISTENTE
22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802809-56.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 136-140 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
20/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/11/2024 19:10

Recebidos os autos
06/11/2024 19:10

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:14

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 06:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 13:15

Recebidos os autos
01/11/2024 13:15

Recebidos os autos
01/11/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Apelação
26/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 18:06

Recebidos os autos
07/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:31

Conclusos para julgamento
05/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:28

Expedição de Carta.
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:22

Recebidos os autos
05/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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