22/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2025 21:01

Prazo em Curso
04/09/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:41

Emissão da Relação
28/08/2025 13:43

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/08/2025 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
05/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/08/2025 08:34

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
04/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/06/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
02/06/2025 07:58

Prazo em Curso
02/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de cinco dias.
30/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:57

Emissão da Relação
19/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 16:25

Prazo em Curso
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 13:24

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
28/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:24

Emissão da Relação
22/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2024 13:14

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tratam-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de que há vício na sentença retro, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Vieram conclusos.

Decido.

Os embargos de declaração merecem conhecimento, pois são tempestivos.

No mérito, porém, não merecem acolhida, uma vez que, ao que parece, a parte pretende uma nova análise de mérito – o que só é possível por meio do recurso apropriado.

Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.

Cumpra-se, no mais, a sentença proferida.

Intime-se.
10/12/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 16:32

Emissão da Relação
08/11/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:30

Registro de Sentença
08/11/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:33

Informação do Sistema
06/11/2024 10:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 13:42

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Apresentados os embargos de declaração, fica a parte embargada intimada para manifestação no prazo de cinco dias.
23/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 12:40

Emissão da Relação
17/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 12:45

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para condenar Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, já qualificada, ao pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
09/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:26

Emissão da Relação
08/10/2024 13:22

Emissão da Relação
17/09/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:05

Registro de Sentença
17/09/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:47

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do requerido para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca dos novos documentos juntados de fls.164-188.
05/08/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 10:52

Emissão da Relação
31/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 17:27

Manifestação do Ministério Público
26/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:39

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2024 18:13

Manifestação do Ministério Público
12/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:58

Autos entregues em carga ao Promotor
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800912-36.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antonio de Souza Filho, Dulcineia Aparecida Silva, Júlia Beatriz Nogueira da Silva, Victória Lara Nogueira da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em conta a existência de interesse de incapaz (f. 23), ao MPE, para manifestação como custos legis.

Após, conclusos.
11/07/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:32

Emissão da Relação
01/07/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:42

Prazo em Curso
06/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 13:06

Emissão da Relação
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 07:39

Prazo em Curso
16/05/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 11:56

Emissão da Relação
13/05/2024 06:55

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 10:31

Prazo em Curso
23/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 13:55

Prazo em Curso
08/04/2024 13:44

Expedição de Carta.
05/04/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 07:22

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 12:40

Emissão da Relação
26/03/2024 07:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 07:40

Recebida petição inicial
26/03/2024 07:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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