04/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 10:13

Recebidos os autos
11/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800583-12.2023.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alessandra Gonçalves Rocha - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, nego provimento aos embargos de declaração, pois inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida às f. 233/237.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
18/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:01

Recebidos os autos
15/01/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:36

Recebidos os autos
16/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800583-12.2023.8.12.0009 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alessandra Gonçalves Rocha - Posto iso, CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço para confirmar a liminar deferida e tornar definitiva a nomeação da parte autora ao cargo de Profesora de História, em virtude de sua aprovação em concurso público de provas e títulos, conforme Edital n. 001/2021.

Declaro extinto o proceso, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

Esta decisão tem efeitos imediatos nos termos do art. 14, §3º, da Lei 12.016/09.

Deixo de condenar o impetrado nas custas finais, ante a isenção conferida à Fazenda Pública (art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.79/09).

Sem honorários advocatícios, consoante dispõe as Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Decorido o prazo sem recurso voluntário das partes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para rexame necesário (art. 14, § 1º, Lei 12.016/09), com nosas homenagens.
12/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:14

Recebidos os autos
27/06/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:13

Concedida a Segurança
26/03/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 18:38

Recebidos os autos
25/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 18:53

Recebidos os autos
07/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 13:22

Recebidos os autos
06/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
03/06/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de parte
29/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:56

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 10:08

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 11:02

Recebidos os autos
23/04/2023 11:01

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/04/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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