19/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:58

Emissão da Relação
15/09/2025 13:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 13:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 13:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 13:54

Documento Digitalizado
13/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/09/2025 07:17

Cobrança exaurida no GECOF
05/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:54

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/07/2025 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 17:19

Prazo em Curso
31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edislaine Matias Dias (OAB 23037/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800458-16.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odete Aparecida Moura - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ficam as partes intimadas para, em 15 dias, apresentarem contrarraões aos recursos de apelação de fls. 301/310 e 325/330.
13/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 07:19

Emissão da Relação
12/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 12:57

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Edislaine Matias Dias (OAB 23037/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800458-16.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odete Aparecida Moura - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a. - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituirem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.
09/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:10

Emissão da Relação
29/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:01

Juntada de Petição de Apelação
21/11/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:07

Registro de Sentença
21/11/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:57

Informação do Sistema
04/11/2024 15:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 18:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Edislaine Matias Dias (OAB 23037/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800458-16.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odete Aparecida Moura - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
10/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:52

Emissão da Relação
09/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 18:18

Despacho Saneador
21/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Edislaine Matias Dias (OAB 23037/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800458-16.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odete Aparecida Moura - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias.
12/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 14:19

Emissão da Relação
25/06/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:29

Prazo em Curso
10/06/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 12:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 15:35

Informação do Sistema
10/05/2024 15:35

Apensado ao processo numero do processo
08/05/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 20:50

Prazo em Curso
04/04/2024 20:49

Expedição de Carta.
04/04/2024 20:48

Expedição de Carta.
03/04/2024 18:44

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 12:45:00, 1ª Vara.
20/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 13:08

Emissão da Relação
19/03/2024 13:08

Prazo em Curso
14/03/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 17:53

Tutela Provisória
14/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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