15/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:10

Juntada de NULL
08/09/2025 17:10

Juntada de Mandado
08/09/2025 17:10

Juntada de NULL
08/09/2025 17:09

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 15:01

Prazo em Curso
01/09/2025 15:00

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:00

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:49

Emissão da Relação
27/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:30

Registro de Sentença
27/08/2025 11:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 11:57

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB 20837/MS) Processo 0802529-85.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Nivaldo Cosme da Costa Colombo - Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução.
12/02/2025 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 16:16

Emissão da Relação
12/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:03

Prazo em Curso
08/01/2025 08:22

Juntada de NULL
08/01/2025 08:22

Juntada de Mandado
08/01/2025 08:22

Juntada de NULL
08/01/2025 08:22

Juntada de Mandado
17/12/2024 16:02

Prazo em Curso
17/12/2024 16:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 09:27

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:56

Recebida petição inicial
22/11/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 17:49

Informação do Sistema
21/11/2024 17:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB 20837/MS) Processo 0802529-85.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nivaldo Cosme da Costa Colombo - SENTENÇA.

Homologo o acordo retro por sentença (art. 22, § 1º, da Lei n. 9.099/95), para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento executivo, arquive-se com as baixas devidas, sem prejuízo de ulterior rearticulação pela parte interessada.
16/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 06:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:21

Expedição de Carta.
16/10/2024 06:20

Expedição de Carta.
16/10/2024 06:18

Emissão da Relação
13/10/2024 22:23

Expedição de Certidão.
13/10/2024 22:23

Registro de Sentença
13/10/2024 22:23

Homologada a Transação
25/09/2024 15:23

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/09/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 12:21

Juntada de NULL
23/09/2024 12:21

Juntada de Mandado
04/09/2024 07:32

Juntada de NULL
04/09/2024 07:32

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/08/2024 00:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB 20837/MS) Processo 0802529-85.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nivaldo Cosme da Costa Colombo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 07:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 07:05

Expedição de Mandado.
20/08/2024 06:59

Expedição de Carta.
20/08/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 06:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 06:49

Emissão da Relação
15/08/2024 07:26

Autos preparados para expedição
15/08/2024 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/09/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/08/2024 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 16:07

Recebida petição inicial
12/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 05:36

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB 20837/MS) Processo 0802529-85.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nivaldo Cosme da Costa Colombo - Despacho: Vistos em despacho.

Intime-se a parte autora para juntar comprovante de endereço nesta Comarca em nome próprio, ou declaração firmada pelo titular do endereço apresentado, bem como para que justifique a legitimidade passiva do Município de Corumbá, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 09:26

Emissão da Relação
04/07/2024 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:05

Autos preparados para expedição
26/06/2024 07:57

Retificação de Classe Processual
14/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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