16/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803297-15.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Queiroz Producoes Eireli Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Recorrido: Anapuala Souza Moreira Stagliano Advogado: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB: 15232/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono adverso, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.
21/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 15:58

Não-Provimento
12/02/2025 16:28

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
23/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:30

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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