17/07/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:25

Recebidos os autos
01/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
29/06/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:47

Decorrido prazo de parte
23/02/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0803361-59.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Vytor dos Santos Fernandes - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
14/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:36

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:33

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 13:14

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 08:42

Recebidos os autos
14/08/2024 08:42

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:39

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0803361-59.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vytor dos Santos Fernandes - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
11/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:33

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:31

Transitado em Julgado em data
13/06/2024 09:55

Recebidos os autos
13/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 11:18

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:34

Com Resolução do Mérito
08/09/2023 10:14

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:58

Decorrido prazo de parte
19/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:56

Decorrido prazo de parte
17/07/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
08/07/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:17

Recebidos os autos
29/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:50

Recebidos os autos
15/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 17:18

Recebidos os autos
26/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 02:14

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:30

Recebidos os autos
19/04/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 20:01

Decorrido prazo de parte
14/12/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 00:57

Expedição de tipo de documento.
15/11/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:37

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 00:58

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 19:17

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:05

Recebidos os autos
18/08/2022 17:05

Determinada Requisição de Informações
18/08/2022 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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