TJMS - 0819196-39.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0819196-39.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Camile Vieira Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
10/07/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 06:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2024 01:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:58
Recebidos os autos
-
10/04/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/05/2023 03:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 07:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 07:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/04/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:42
Recebidos os autos
-
10/03/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/01/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 04:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 05:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 02:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 15:18
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2022 13:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/09/2022 17:40
Processo Reativado
-
22/09/2022 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2022 13:24
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2022 13:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/07/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 02:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:48
Homologada a Transação
-
27/06/2022 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 18:58
Recebidos os autos
-
15/06/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 18:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/06/2022 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2022 19:56
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 01:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2022 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2022 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 16:42
Recebidos os autos
-
11/05/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2022 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2022 13:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/04/2022 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2022 02:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2022 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 02:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:47
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 16:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2021 17:56
Recebidos os autos
-
03/11/2021 17:56
Determinada Requisição de Informações
-
01/11/2021 03:01
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 09:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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