21/07/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:30

Recebidos os autos
16/07/2025 14:30

Recebidos os autos
16/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:28

Recebidos os autos
23/04/2025 23:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0803515-09.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan da Silva Souza - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre os Embargos de Declaração.
29/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0803515-09.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan da Silva Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Intimação acerca da sentença de fls. 97/102 (parte final): "...Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial a fim de: A) declarar inexistente a dívida discutida nestes autos e confirmar a liminar de fls. 35/36; B) condenar a requerida ao pagamento de danos morais em favor da parte autora, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de prolação desta sentença.

Destarte, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais; Face a sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:24

Recebidos os autos
28/11/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 22:33

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0803515-09.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan da Silva Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
09/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:18

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0803515-09.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan da Silva Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada, para determinar ao 3° Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Paranaíba/MS a suspensão dos efeitos do protesto descrito na prefacial (f. 23).

Oficie-se determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação.

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Na mesma oportunidade, cientifique-a acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Após, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0803515-09.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan da Silva Souza - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.
11/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 10:55

Recebidos os autos
19/06/2024 10:54

Tutela Provisória
23/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808395-03.2021.8.12.0001

Maria dos Santos Silva de Barros

Elias Fermino da Silva

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0807117-13.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Alceu Francisco Nunes (Espolio)

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0807117-13.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Alceu Francisco Nunes (Espolio)

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/12/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0837101-88.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Leticia Marcondes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0803515-09.2024.8.12.0018

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Dinovan da Silva Souza

Advogado: Sandris Verlei Soares Xavier

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2025 17:50

Exibir Processo