16/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 15:29

Prazo em Curso
15/09/2025 15:29

Emissão da Relação
08/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2025 02:26

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 00:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803149-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suellen Cassiano Marcal Silva - - Dispositivo - 1.

Revogo o item 2 do despacho de f. 135.

Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento, fixo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do §8-A do art. 85 do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se as partes da presente decisão. 3.

Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 4.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:34

Recebidos os autos
09/05/2025 16:34

Outras Decisões
17/02/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803149-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suellen Cassiano Marcal Silva - Intimação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores homologados pelo juízo, mas incluindo os honorários advocatícios fixados.
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803149-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suellen Cassiano Marcal Silva - 1.

Portanto, rejeito os presentes embargos de declaração opostos às fl. 139/141. 2.

Deixo de aplicar multa em desfavor do embargante por entender que o recurso não se enquadra ao previsto no art. 80, VII c/c art. 1026, §2º do CPC, ao contrário, apresenta um caráter de irresignação e intuito de rediscussão da matéria, para fins de modificação do decisum. 3.

Operada a preclusão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito. 4.

Na sequência, diga a parte executada em 15 (quinze) dias. 5.

Havendo concordância, ou, decorrido o prazo sem manifestação, homologo-o desde já.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso. 6.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 7.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:00

Recebidos os autos
24/10/2024 10:59

Decisão ou Despacho
31/07/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803149-04.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suellen Cassiano Marcal Silva - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 139-141.
11/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:48

Recebidos os autos
29/05/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 17:51

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 16:29

Recebidos os autos
29/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 08:28

Processo Reativado
28/03/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
05/02/2024 15:47

Recebidos os autos
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:46

Recebidos os autos
13/12/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 09:02

Recebidos os autos
10/10/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 06:48

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 06:43

Recebidos os autos
28/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 13:13

Recebidos os autos
03/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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