18/09/2025 11:06

Prazo em Curso
18/09/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:50

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818251-20.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonio das Chagas Moreira de Almeida Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Izabella Aparecida Gonçalves (OAB: 29078/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:55

Processo Dependente Iniciado
02/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 15:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 00:56

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:35 local.
12/08/2025 14:07

Inclusão em Pauta
05/08/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818251-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antonio das Chagas Moreira de Almeida Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Izabella Aparecida Gonçalves (OAB: 29078/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:32

Processo Dependente Iniciado
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818251-20.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antonio das Chagas Moreira de Almeida Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Sabrina Vieira dos Santos (OAB: 29739/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MULTIPLICIDADE DE AÇÕES SEMELHANTES - IDENTIDADE DE PARTES E PEDIDOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - CONTRATOS DIVERSOS - EXTINÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

I - Ainda que duas ações tenham as mesmas partes e pedidos, mas com objetos distintos (diferentes contratos revisandos), a cumulação das demandas é faculdade do autor.

II - A fim de evitar decisões contraditórias, cabe ao juízo determinar a reunião das ações para julgamento conjunto, mas não a extinção do feito por ausência de interesse de agir.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818251-20.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antonio das Chagas Moreira de Almeida Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Sabrina Vieira dos Santos (OAB: 29739/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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