14/07/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0832850-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Oliveira Siqueira, Cleuza Marques de Oliveira - Ré: Rosenilda Moura Fernandes Rojas - Diante da manifestação de fl. 374, constata-se que foram recolhidas duas parcelas referente às custas processuais.

Assim ante informação de fl. 305, proceda-se a nova emissão das guias faltantes para o recolhimento das custas processuais, de forma parcelada, conforme deferido às fls. 264.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que apresente impugnação à contestação de fls. 315/340, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
28/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:58

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:56

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:55

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 11:58

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 11:54

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 11:32

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 10:51

Recebidos os autos
07/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0832850-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Oliveira Siqueira - Intimação da parte Autora acerca da reemissão da guia referente à 3ª parcela das custas iniciais, às fls. 370/371, para recolhimento, no prazo de cinco dias.
12/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:18

de Conciliação
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 07:30

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0832850-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Oliveira Siqueira - Em face do exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de tutela de urgência e determino apenas a anotação da existência desta ação na matrícula do imóvel registrado sob nº 22.339, livro 2, do Registro de Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bandeirantes/MS (fls. 222/228), até o trânsito em julgado desta ação.

I.

Expeça-se, com urgência, ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bandeirantes/MS para que se averbe à margem da matrícula do referido imóvel a existência da presente ação.

A Serventia deverá anexar ao ofício cópias da inicial, da matrícula do imóvel e da presente decisão.

II.

Acolho a emenda à inicial para incluir no polo ativo desta ação a sra.

CLEUZA MARQUES DE OLIVEIRA.

Anote-se no sistema.

III.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

IV.

Citem-se e intimem-se os Requeridos.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

V.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

VI.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VII.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VIII. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca da Audiência de Conciliação, designada à fl. 295, que será realizada de forma presencial no CEJUSC com endereço descrito à f. 293.
03/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 15:05

Recebidos os autos
20/09/2024 15:05

Tutela Provisória
18/09/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0832850-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Oliveira Siqueira - I.

Considerando o valor da causa desta ação, defiro, de forma excepcional, o pedido de parcelamento das custas iniciais em 10 (dez) parcelas, devendo a primeira ser recolhida em 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, sendo que os Autores deverão comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC).

II.

Proceda a Serventia a emissão das guias de custas, de forma parcelada, para que os Autores efetuem o pagamento.

III.

Recolhidas as custas da primeira parcela, venham os autos conclusos na FILA DE URGENTES.

IV. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca das guais de custas parceladas, liberadas nos autos às fls. 265/284, para recolhimento nos prazos determinados à f. 264.
13/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:01

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 15:00

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 14:58

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:23

Recebidos os autos
08/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0832850-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Oliveira Siqueira - I.

Acolho a emenda à inicial para que passe a constar no polo ativo a sra.

CLEUZA MARQUES DE OLIVEIRA, bem como para constar o valor da causa de R$2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais).

Anote-se no sistema.

II.

Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 5 (cinco) parcelas, devendo a primeira ser recolhida em 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, sendo que os Autores deverão comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC).

III.

Proceda a Serventia a emissão das guias de custas, de forma parcelada, para que os Autores efetuem o pagamento.

IV.

Recolhidas as custas da primeira parcela, venham os autos conclusos na FILA DE URGENTES.

V. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca das guias de custa parceladas carreadas às fls. 251/260, para o recolhimento nos prazos e condições estabelecidos no despacho de f. 248.
10/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 17:16

Recebidos os autos
03/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:14

Recebidos os autos
04/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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