15/09/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
19/08/2025 07:03

Prazo em Curso
19/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:22

Emissão da Relação
18/08/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 10:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 12:27

Emissão da Relação
20/08/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:07

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Xavier de Mello (OAB 249172/SP), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0000884-65.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viriato Ferreira de Medeiros - Reqdo: Janivaldo Ferreira Batista - (...) 21.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de pagamento do débito das contas de água e energia elétrica, e o da multa contratual e, por consequência, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 22.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 23.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
08/07/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 08:55

Emissão da Relação
20/06/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:24

Registro de Sentença
20/06/2024 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/06/2024 17:20

Expedição de NULL.
29/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/03/2024 04:48:02, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/03/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 05:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/03/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/01/2024 18:50

Juntada de Mandado
30/01/2024 18:49

Juntada de NULL
11/01/2024 10:25

Prazo em Curso
11/01/2024 09:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:58

Autos preparados para expedição
09/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:51

Autos preparados para expedição
08/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/12/2023 10:03

Expedição de Carta.
12/12/2023 16:52

Autos preparados para expedição
12/12/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:47

Documento Digitalizado
12/12/2023 16:47

Documento Digitalizado
12/12/2023 16:47

Documento Digitalizado
12/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 16:12

Informação do Sistema
12/12/2023 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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