18/08/2025 10:20

Certidão
18/08/2025 10:20

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 10:19

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/07/2025 18:39

Prazo em Curso
22/07/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000884-65.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Janivaldo Ferreira Batista Advogada: Patrícia Xavier de Mello (OAB: 249172/SP) Recorrido: Viriato Ferreira de Medeiros Advogado: João Ramos dos Santos (OAB: 16729/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
21/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:49

Julgamento Virtual Finalizado
18/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:49

Provimento
10/07/2025 15:10

Incluído em pauta para 10/07/2025 03:10:27 local.
24/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 09:23

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000884-65.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Janivaldo Ferreira Batista Advogada: Patrícia Xavier de Mello (OAB: 249172/SP) Recorrido: Viriato Ferreira de Medeiros Advogado: João Ramos dos Santos (OAB: 16729/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 20:19

Outras Decisões
12/02/2025 22:53

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000884-65.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Janivaldo Ferreira Batista Advogada: Patrícia Xavier de Mello (OAB: 249172/SP) Recorrido: Viriato Ferreira de Medeiros Advogado: João Ramos dos Santos (OAB: 16729/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 18:22

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
03/02/2025 22:54

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/02/2025 18:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000884-65.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Janivaldo Ferreira Batista Advogada: Patrícia Xavier de Mello (OAB: 249172/SP) Recorrido: Viriato Ferreira de Medeiros Advogado: João Ramos dos Santos (OAB: 16729/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:21

Declarada incompetência
25/09/2024 09:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/09/2024 06:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/09/2024 06:21

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000884-65.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Janivaldo Ferreira Batista Advogada: Patrícia Xavier de Mello (OAB: 249172/SP) Recorrido: Viriato Ferreira de Medeiros Advogado: João Ramos dos Santos (OAB: 16729/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/09/2024 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2024 15:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio
16/09/2024 15:09

Processo Cadastrado
11/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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