TJMS - 0805119-53.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0805119-53.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Antonia Cuêva Cruz - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização do termo de compromisso nos autos. -
26/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 19:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2024 19:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2024 21:38
Recebidos os autos
-
13/08/2024 21:38
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0805119-53.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Antonia Cuêva Cruz - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes A.
C.
C. e L.
C.
L. (fls. 1-2), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 16).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Lavre-se o termo de guarda da menor, A.
I.
C.
L. em favor de Antônia Cueva Cruz.
E, intime-se a guardiã para assina-lo em cartório, no prazo de 05 dias.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
12/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 08:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:45
Recebidos os autos
-
21/06/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:45
Homologada a Transação
-
21/06/2024 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2024 19:30
Recebidos os autos
-
20/06/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 08:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/05/2024 17:06
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 10:48
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 10:46
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/05/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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