19/09/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:34

Expedição de Ofício.
19/09/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:48

INCONSISTENTE
28/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407302-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Élvio Gusson Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Interessado: José Carlos Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessada: Leonor Nonis Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessado: Antonio Lucio Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Leonice Pala Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Aparecida Cleonice Brice Nonis Interessado: Helena Nonis Calizotti Interessado: Antonio Calizotti Filho Interessado: Maria Aparecida Noniss Birello Interessado: José Antonio Birello Interessado: Leonor Ninis Buzinhani Interessado: José Carlos Buzinhani Interessado: Emily Nonis Birello Interessado: Gustavo Nonis Birello Interessado: Ozorio Nonis Interessada: Marilene Gomes Venturini Interessado: João Alves Parronchi Filho Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Interessado: José Nonis Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Tatiane Beatriz Guimarães Perini Passalacqua Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/08/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:54

INCONSISTENTE
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407302-51.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Élvio Gusson Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Interessado: José Carlos Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessada: Leonor Nonis Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessado: Antonio Lucio Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Leonice Pala Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Aparecida Cleonice Brice Nonis Interessado: Helena Nonis Calizotti Interessado: Antonio Calizotti Filho Interessado: Maria Aparecida Noniss Birello Interessado: José Antonio Birello Interessado: Leonor Ninis Buzinhani Interessado: José Carlos Buzinhani Interessado: Emily Nonis Birello Interessado: Gustavo Nonis Birello Interessado: Ozorio Nonis Interessada: Marilene Gomes Venturini Interessado: João Alves Parronchi Filho Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Interessado: José Nonis Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Tatiane Beatriz Guimarães Perini Passalacqua Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407302-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Élvio Gusson Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Interessado: José Carlos Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessada: Leonor Nonis Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessado: Antonio Lucio Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Leonice Pala Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Aparecida Cleonice Brice Nonis Interessado: Helena Nonis Calizotti Interessado: Antonio Calizotti Filho Interessado: Maria Aparecida Noniss Birello Interessado: José Antonio Birello Interessado: Leonor Ninis Buzinhani Interessado: José Carlos Buzinhani Interessado: Emily Nonis Birello Interessado: Gustavo Nonis Birello Interessado: Ozorio Nonis Interessada: Marilene Gomes Venturini Interessado: João Alves Parronchi Filho Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Interessado: José Nonis Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Tatiane Beatriz Guimarães Perini Passalacqua EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ALTO VALOR EM DINHEIRO - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CONDUTA REITERADA DOS AGRAVANTES - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os Embargos, nos termos do voto do Relator.
09/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407302-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Élvio Gusson Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Interessado: José Carlos Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessada: Leonor Nonis Buzinhani Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) Interessado: Antonio Lucio Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Leonice Pala Nonis Advogado: Eder Luiz David (OAB: 22277/PR) Interessado: Aparecida Cleonice Brice Nonis Interessado: Helena Nonis Calizotti Interessado: Antonio Calizotti Filho Interessado: Maria Aparecida Noniss Birello Interessado: José Antonio Birello Interessado: Leonor Ninis Buzinhani Interessado: José Carlos Buzinhani Interessado: Emily Nonis Birello Interessado: Gustavo Nonis Birello Interessado: Ozorio Nonis Interessada: Marilene Gomes Venturini Interessado: João Alves Parronchi Filho Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Interessado: José Nonis Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Tatiane Beatriz Guimarães Perini Passalacqua Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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