16/09/2025 09:20

Autos preparados para expedição
03/09/2025 10:48

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:22

Proferida decisão interlocutória
01/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 17:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/08/2025 06:48

Prazo em Curso
21/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:00

Autos entregues em carga ao Defensor
20/08/2025 07:59

Emissão da Relação
20/08/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 10:27

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 10:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 17:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/08/2024 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/08/2024 08:58

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0006672-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 23, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
21/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:11

Emissão da Relação
20/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor
11/08/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:35

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0006672-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se. "
09/07/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 09:11

Emissão da Relação
12/06/2024 12:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 16:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2024 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/05/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 11:02

Emissão da Relação
09/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:05

Registro de Sentença
06/05/2024 18:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/05/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:24

Expedição de NULL.
03/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2024 05:51:02, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:07

Expedição de NULL.
22/04/2024 10:03

Autos preparados para expedição
19/04/2024 18:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/04/2024 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/04/2024 14:55

Prazo em Curso
17/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor
16/04/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:51

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/04/2024 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/04/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 17:25

Prazo em Curso
01/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:23

Autos entregues em carga ao Defensor
15/03/2024 15:53

Autos preparados para expedição
15/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/04/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/03/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 16:22

Proferida decisão interlocutória
08/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/02/2024 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:16

Autos preparados para expedição
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 16:03

Prazo em Curso
17/01/2024 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2024 13:57

Prazo em Curso
17/01/2024 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2024 12:36

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:02

Autos preparados para expedição
11/01/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:17

Expedição de NULL.
11/12/2023 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 15:53

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:08

Informação do Sistema
07/12/2023 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:58

Documento Digitalizado
07/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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