22/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 10:13

Registro de Sentença
22/09/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:59

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:35

Processo Reativado
19/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:20

Prazo em Curso
19/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 09:37

Emissão da Relação
15/08/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 17:19

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 17:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/11/2024 18:27

Informação do Sistema
11/11/2024 18:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
02/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 06:38

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ana Gabriela Salci Garcia (OAB 14653/O/MT), Thiago de Oliveira Freitas (OAB 13156/MT) Processo 0810111-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cassia Alencar, Luiz Antonio dos Reis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 186.
17/09/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:21

Emissão da Relação
02/09/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2024 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 10:55

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ana Gabriela Salci Garcia (OAB 14653/O/MT), Thiago de Oliveira Freitas (OAB 13156/MT) Processo 0810111-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cassia Alencar, Luiz Antonio dos Reis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:41

Emissão da Relação
13/08/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:45

Registro de Sentença
13/08/2024 15:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 15:31

Expedição de NULL.
08/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 01:23:15, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Gabriela Salci Garcia (OAB 14653/O/MT), Thiago de Oliveira Freitas (OAB 13156/MT) Processo 0810111-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cassia Alencar, Luiz Antonio dos Reis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 39/40.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
09/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 07:33

Emissão da Relação
20/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 12:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 12:13

Emissão da Relação
20/05/2024 10:57

Expedição de Carta.
20/05/2024 10:52

Expedição de Carta.
06/05/2024 13:21

Autos preparados para expedição
06/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 11:38

Autos preparados para expedição
02/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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