15/08/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807327-16.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelly Christine de Freitas Piovesan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
30/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807327-16.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelly Christine de Freitas Piovesan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/07/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 06:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
06/06/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:14

Recebidos os autos
09/04/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/07/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 08:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/06/2023 03:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/06/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 07:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 07:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:03

Recebidos os autos
12/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 06:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2022 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2022 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:39

Recebidos os autos
30/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2022 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2022 15:22

Recebidos os autos
31/05/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2022 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2022 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2022 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2022 14:01

Recebidos os autos
29/04/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2022 17:01

Processo Reativado
27/04/2022 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2021 08:39

Recebidos os autos
03/05/2021 08:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2021 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 08:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2021 14:38

Recebidos os autos
23/04/2021 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:38

Homologada a Transação
23/04/2021 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2021 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2021 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2021 10:58

Recebidos os autos
02/02/2021 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2021 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2021 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2021 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2020 05:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 10:56

Recebidos os autos
30/11/2020 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2020 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2020 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2020 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2020 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 14:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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