25/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0816208-45.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cristovão da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/07/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/05/2024 10:05

Recebidos os autos
29/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:14

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/03/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 03:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:23

Recebidos os autos
17/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:33

Recebidos os autos
03/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:44

Expedição de Certidão.
18/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2023 13:38

Recebidos os autos
06/03/2023 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2023 18:42

Recebidos os autos
03/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
13/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 13:07

Recebidos os autos
10/02/2023 13:07

Recebidos os autos
18/08/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:03

Recebidos os autos
12/08/2022 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2022 02:19

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 10:46

Recebidos os autos
08/04/2022 10:46

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:46

Homologada a Transação
28/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 17:23

Recebidos os autos
18/03/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:31

Conclusos para decisão
28/01/2022 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/01/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2021 01:22

Expedição de Certidão.
24/10/2021 16:51

Recebidos os autos
24/10/2021 16:51

Recebidos os autos
24/10/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
19/10/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 19:14

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:01

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2021 17:56

Expedição de Carta.
18/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:04

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2022 02:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/09/2021 18:54

Recebidos os autos
09/09/2021 18:54

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 07:53

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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