07/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 10:36

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/03/2025 14:17

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:10

Recebidos os autos
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 18:21

Recebidos os autos
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 07:39

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 07:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 07:39

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 07:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:38

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/25 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:23

Publicação
28/11/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 17:03

Recurso Especial
27/11/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) "Ao recorrido para resposta"
16/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 12:14

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:13

Atribuição de competência
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900170-55.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Mateus De Jesus Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900170-55.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Mateus De Jesus Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900170-55.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Mateus De Jesus Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802198-57.2022.8.12.0046

Daiane Kubo Fontes

Alice Garcia da Cunha

Advogado: Salim Moises Sayar

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801391-11.2019.8.12.0024

Lidiane Freitas de Oliveira Souza- ME

Rosimeire Bernardes Marcolino de Souza

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2019 05:19

Exibir Processo

Processo nº 0828371-86.2023.8.12.0110

Ricardo Kling Donini

Luciana Gutierez

Advogado: Marcio Luiz Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0812253-05.2022.8.12.0002

Cooper Cred Administradora de Cartoes Lt...

Rosangela Ibanhes

Advogado: Marcia Maria Martinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0801938-77.2022.8.12.0046

Construtora Welter LTDA - ME

Mara Suzana Daros de Souza

Advogado: Luiz Henrique Eltermann Viotti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 08:50

Exibir Processo