07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/03/2025 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156124/2025
25/02/2025 18:36

Protocolizada Petição 156124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 16:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
17/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/01/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28601/2025
17/01/2025 10:21

Protocolizada Petição 28601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
19/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/25 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) "Ao recorrido para resposta"
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900170-55.2024.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Mateus De Jesus Silva DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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