TJMS - 0802358-16.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 15:53
Transitado em Julgado em #{data}
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10/07/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Danieli Aparecida Pedroso Marcondes (OAB 8100/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0802358-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Marcos Biacio - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, em julgar IMPROCEDENTE a postulação de Adriano Marcos Biacio em face de Banco Bradesco S/A, nos termos da fundamentação que pasa a ser parte integrante dese dispositvo.
A concesão do benefício da asistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingreso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.09/95, não tendo interese procesual nesa fase o pedido de concesão do benefício.
Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.5 da Lei nº 9.09/95).
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95.
Nada mais." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
08/07/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 22:55
Recebidos os autos
-
06/06/2024 22:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 22:55
Homologada a Transação
-
06/06/2024 22:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2024 14:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/05/2024 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:00
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/03/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/03/2024 04:38
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 15:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/02/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/02/2024 05:14
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 10:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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