TJMS - 0821044-63.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0821044-63.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Advogado: Marco Antônio Borba (OAB: 23680/RS) Advogado: Guilherme Valentini (OAB: 54207/RS) Advogado: Ana Paula Medina Konzen (OAB: 55671/RS) Advogado: Sandro Eduardo Grooders (OAB: 97069/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a certidão de regularidade do preparo (fls. 59), dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
29/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0821044-63.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Advogado: Marco Antônio Borba (OAB: 23680/RS) Advogado: Guilherme Valentini (OAB: 54207/RS) Advogado: Ana Paula Medina Konzen (OAB: 55671/RS) Advogado: Sandro Eduardo Grooders (OAB: 97069/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul VISTOS, etc.
Considerando que o presente recurso origina-se de Mandado de Segurança, no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para exarar parecer, vindo a seguir os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Às providências.
Intimem-se. -
06/05/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:23
Recebidos os autos
-
11/01/2024 09:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/12/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 14:46
Juntada de Petição de Apelação
-
09/11/2023 17:50
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2023 08:22
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 18:32
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2023 12:30
Recebidos os autos
-
06/07/2023 11:35
Juntada de Informações
-
26/06/2023 02:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2023 16:30
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 07:05
Realizado cálculo de custas
-
08/05/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 08:21
Realizado cálculo de custas
-
28/04/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 19:16
Recebidos os autos
-
03/02/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 10:49
Juntada de Ofício
-
29/11/2022 08:56
Recebidos os autos
-
02/10/2022 01:10
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
-
23/09/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 12:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 11:02
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 16:30
Recebidos os autos
-
04/07/2022 16:30
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
01/07/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 15:45
Recebidos os autos
-
01/06/2022 15:45
Concedida em parte a Medida Liminar
-
31/05/2022 18:28
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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31/05/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 18:01
INCONSISTENTE
-
31/05/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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