TJMS - 0802209-20.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 16:31
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0802209-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laura Felix da Silva - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Laura Felix da Silva em face de Magazine Luiza S/A.
Revogo a decisão de fls. 32-3.
Sem custas e honorários nesta fase procesual, conforme art. 5 da Lei 9.09/95.
Submeto a presente minuta de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
08/07/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:44
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:44
Homologada a Transação
-
06/06/2024 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2024 22:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 13:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2024 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:13
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/04/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/04/2024 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 16:40
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 16:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2024 13:58
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/03/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803850-31.2024.8.12.0017
Arte e Fibra Industria e Comercio Fibra ...
Edivaldo Americo de Souza
Advogado: Alex Ceolin Antonio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 16:10
Processo nº 0802357-31.2024.8.12.0110
Sirleide Batista dos Santos
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Luana Paiva Chechi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2024 10:10
Processo nº 0802313-91.2024.8.12.0019
Jessica Estela Benites da Silva
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Rafael Lopez Farias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2024 11:11
Processo nº 0823157-19.2024.8.12.0001
Daniel Ferreira da Costa
Mutual Administradora e Corretora de Seg...
Advogado: Gutemberg Ferreira de Vargas Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 17:36
Processo nº 0802313-91.2024.8.12.0019
Tam Linhas Aereas S/A.
Jessica Estela Benites da Silva
Advogado: Rafael Lopez Farias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2025 12:36