26/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:26

Recebidos os autos
16/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:40

Recebidos os autos
05/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:20

INCONSISTENTE
29/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0802357-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sirleide Batista dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SIRLEIDE BATISTA DOS SANTOS em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 4.00,0 (quatro mil reais) à tíulo de indenização por danos morais em favor da requerente, quantia esta que deverá ser corigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabildade contratual cuja mora não decore de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que em 1º grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários, cabendo a parte realizar tal pedido em preliminar de eventual recurso inominado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:31

Recebidos os autos
06/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:31

Homologada a Transação
06/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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