18/07/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 14:06

Recebidos os autos
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 17:24

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009439-03.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Edmo Barbosa Pache DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Cleberson Monteiro Martins Advogada: Valquiria Angelo da Silva (OAB: 25737/MS) Apelado: João Paulo Mates de Andrade Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Apelado: Carlos Henrique Jesus Tavares Advogado: Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) Apelado: Gabriel Rodrigo Nunes da Silva Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Vítima: Claudio Fernando Duarte Dovale Encaminhe-se o feito à origem a fim de que os réus sejam devidamente cientificados acerca da inércia de seus representantes legais e intimados para constituir novos causídicos visando a apresentação das contrarrazões recursais, facultando-lhes, caso não mais possuam condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, a nomeação de membro da Defensoria Pública Estadual.

Com o retorno dos autos, encaminhe-se-os novamente à conclusão.
04/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009439-03.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Edmo Barbosa Pache DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Cleberson Monteiro Martins Advogada: Valquiria Angelo da Silva (OAB: 25737/MS) Apelado: João Paulo Mates de Andrade Apelado: Carlos Henrique Jesus Tavares Apelado: Gabriel Rodrigo Nunes da Silva Vítima: Claudio Fernando Duarte Dovale Intime-se a defesa dos apelados João Paulo Mates de Andrade, Carlos Henrique Jesus Tavares e Gabriel Rodrigo Nunes da Silva para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual.

Com o retorno dos autos, encaminhe-se-os novamente à conclusão.
01/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:22

Publicação
01/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 16:09

Recebidos os autos
31/07/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009439-03.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Edmo Barbosa Pache DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Cleberson Monteiro Martins Advogada: Valquiria Angelo da Silva (OAB: 25737/MS) Apelado: João Paulo Mates de Andrade Apelado: Carlos Henrique Jesus Tavares Apelado: Gabriel Rodrigo Nunes da Silva Vítima: Claudio Fernando Duarte Dovale Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
30/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:05

Expedida/Certificada
05/07/2024 01:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0009439-03.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Edmo Barbosa Pache DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Cleberson Monteiro Martins Advogada: Valquiria Angelo da Silva (OAB: 25737/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: João Paulo Mates de Andrade Apelado: Carlos Henrique Jesus Tavares Apelado: Gabriel Rodrigo Nunes da Silva Vítima: Claudio Fernando Duarte Dovale Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 09:45

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 09:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800239-04.2024.8.12.0039

Fatima Saueia Ramos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800865-20.2023.8.12.0019

Gilmar Luiz Behnen

Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800183-68.2024.8.12.0039

Vera Lucia Sales de Arruda

Municipio de Pedro Gomes

Advogado: Osiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0009439-03.2015.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Cleberson Monteiro Martins

Advogado: Willian Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2015 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0000172-59.1997.8.12.0026

Banco do Brasil SA

Nelson Costa

Advogado: Alessandra Graciele Piroli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2006 11:06

Exibir Processo