TJMS - 0802101-73.2024.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:19
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Gabriela Lima (OAB 25639/MS) Processo 0802101-73.2024.8.12.0018 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Mikaele Alves de Oliveira - Réu: Maicom Calisson de Oliveira Rodrigues - Vistos etc.
Trata-se de ação ajuizada por Mikaele Alves de Oliveira em face de Maicom Calisson de Oliveira Rodrigues, todos devidamente qualificados, em que as partes pleiteiam a homologação do acordo extrajudicial (f. 123/125).
Não havendo causas a impedir a transigência apontada pelas partes, a homologação do acordo é medida que se impõe.
Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, "b", do CPC.
Sem custas e honorários, ante os benefícios da justiça gratuita, concedida nessa oportunidade.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/07/2024 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 15:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:39
Recebidos os autos
-
05/07/2024 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:39
Homologada a Transação
-
20/06/2024 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 15:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/05/2024 16:40
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/05/2024 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2024 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 14:07
Recebidos os autos.
-
05/04/2024 14:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
05/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 08:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:16
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/04/2024 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 12:11
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/03/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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