27/05/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:41

Recebidos os autos
14/05/2025 11:33

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:47

Recebidos os autos
14/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Moreira Matos (OAB 12600/MS), Colonizadora Douradense Ltda - réu-revel , José Inácio da Costa Morais - réu-revel Processo 0800382-46.2021.8.12.0023 - Usucapião - Autor: Valdemar Alves de Souza - Ré: Colonizadora Douradense Ltda, José Inácio da Costa Morais - Ante o exposto,julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Valdemar Alves de Souza em face de Colonizadora Douradense Ltda e outro para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio dos autores sobre o imóvel descrito como lote nº 14 da quadra H, com área de 360,00 metros quadrados, localizado na Rua Francisco Joaquim dos Santos, s/n, Bairro dos Estados, na cidade de Angélica/MS e matriculado sob o n. 1.615 no Registro de Imóveis da mesma cidade (f.09-95).

Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo, no momento adequado, ser expedido mandado para registro.

Condeno os requeridos ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade, por serem beneficiários da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3° do CPC.

Sentença proferida com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do mesmo diploma legal.

Tanto que transite em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
27/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 15:22

Recebidos os autos
13/01/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 11:48

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 11:48

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 11:48

Recebidos os autos
15/10/2024 19:50

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 19:48

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 11:58

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Moreira Matos (OAB 12600/MS) Processo 0800382-46.2021.8.12.0023 - Usucapião - Autor: Valdemar Alves de Souza - 1.

Defiro a produção de prova testemunhal e determino o depoimento pesoal das partes, uma vez que úteis à resolução dos pontos controvertidos. 1.1 Intimem-se pesoalmente as partes para comparecerem na audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pesoais. 1.2 No mandado de intimação, consigne-se advertência de que se a parte, pesoalmente intimada para prestar depoimento pesoal, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, aplicar-lhe-á a pena de confeso (art. 385, §1º do CPC). 2.

Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que posível: nome, profisão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 2.1.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitda a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibildade e se necesária para a prova de fatos distintos. 2.2.

Cabe ao advogados constiuídos pelas partes intimarem cada testemunha por si arolada (observadas as regras do artigo 45 do CPC).

A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; I - sua necesidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; II - figurar no rol de testemunhas servidor público ou miltar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.

A alegação de imposibildade de intimação da testemunha, com fulcro no art. 45, §4º, inciso I, do Código de proceso Civil, deverá ser concretamente fundamentada, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento da parte neste sentido, os autos deverão ser conclusos com urgência, para que não reste frustrada a audiência designada. 3.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2024 às 15:30 horas.
09/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 14:19

Recebidos os autos
09/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:02

Recebidos os autos
05/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:04

Recebidos os autos
20/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 18:07

Recebidos os autos
14/06/2024 18:07

Decisão ou Despacho
24/04/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:24

Decorrido prazo de parte
19/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:37

Recebidos os autos
23/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:58

Decorrido prazo de parte
11/07/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:17

Recebidos os autos
07/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:17

Recebidos os autos
22/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 15:24

Recebidos os autos
21/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:35

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 21:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2023 03:55

Decorrido prazo de parte
02/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:52

Recebidos os autos
19/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:57

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 01:18

Expedição de tipo de documento.
12/10/2022 22:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 22:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 22:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 22:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 22:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:31

Recebidos os autos
31/08/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 02:55

Decorrido prazo de parte
28/06/2022 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:24

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:39

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 08:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 08:06

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:06

Recebidos os autos
17/05/2022 12:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 00:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2022 15:05

Recebidos os autos
30/04/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 15:00

Recebidos os autos
31/01/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:54

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 23:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:09

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 19:34

Recebidos os autos
25/11/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2021 16:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/08/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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