09/04/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Inrtimação da r. sentença da página 86:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação, a parte autora foi intimada às páginas 84, para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à página 85, estando o feito paralisado há mais de 30 (trinta) dias.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários pois incabíveis nesta fase no âmbito destes juizados (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:31

Recebidos os autos
18/03/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 17:56

Recebidos os autos
09/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação do r. despacho da página 75:...Vistos, etc...Considerando que o procedimento se refere à execução de título extrajudicial, cuja finalidade é a satisfação da dívida através da penhora de bens penhoráveis, indefiro o pedido de suspensão.

Com fundamento no princípio da efetividade, fora realizada de ofício consulta nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, sem que se tenha obtido sucesso, conforme extratos anexados.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 15 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se.
14/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:05

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 23:05

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 23:05

Recebidos os autos
17/12/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação do r. despacho da página 71:...Vistos, etc...Em razão da informação obtida na intimação de p. 69, determino o cancelamento da audiência de conciliação.

Intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias requerendo o que entender adequado ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
07/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Recebidos os autos
07/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:40

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - D.: Em obediência aos princípios expressos no artigo 1º da Lei 1071/90 e, considerando que não foi possível a localização de bens, designo o dia 22 de novembro de 2024 às 17:30h horas, para realização de audiência de conciliação, oportunizando a composição entre as partes para a rápida satisfação do crédito reclamado, e determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Ademais, caso a audiência de conciliação se reste negativa, deverá o exequente em audiência indicar bens da executada passíveis de constrição judicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
01/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:41

Recebidos os autos
31/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:43

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:56

de Conciliação
30/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação do despacho: "Diante do interesse na solução negociada do conflito (p. 58), designo a audiência de conciliação para o dia 30/10/2024 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, via SITRA, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se."
27/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:27

Recebidos os autos
26/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Republicado por incorreção: Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Os valores localizadas foram liberados automaticamente nas contas da parte executada pelo sistema SISBAJUD, em razão da sua irrisoriedade em face do total atualizado da dívida.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em cinco dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se.".
14/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "".
12/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:40

Recebidos os autos
22/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Oliveira Medina (OAB 15906/MS) Processo 0826599-88.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciro Oliveira Medina, Ciro Oliveira Medina - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
05/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:18

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 22:02

Recebidos os autos
07/04/2024 22:01

Determinação de Citação
03/04/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:19

Recebidos os autos
08/03/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 16:02

Recebidos os autos
26/11/2023 16:02

Determinação de Citação
21/11/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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