04/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:31

Registro de Sentença
04/09/2025 15:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2025 12:18

Expedição de NULL.
07/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802941-86.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intima-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 272/274.
19/10/2024 12:10

Prazo em Curso
18/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 12:26

Emissão da Relação
08/10/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 15:44

Prazo em Curso
02/10/2024 07:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0802941-86.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Mateus de Souza - Réu: Banco Bradescard S.A. - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR O TEOR DA SENTENÇA DE F. 261/63: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o réu a pagar ao autor, a título de repetição de indébito o R$-1.979,42 (um mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos)i, corrigido pelo IGPM e juro de mora a contar do desembolso.

Por fim, condeno a indenização no valor de R$-3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar do evento danoso - primeiro desconto indevido.--------------Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
30/09/2024 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 14:21

Emissão da Relação
27/09/2024 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/09/2024 06:00

Prazo em Curso
25/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 14:05

Emissão da Relação
16/09/2024 22:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:44

Registro de Sentença
16/09/2024 22:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/09/2024 15:20

Expedição de NULL.
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 01:22:05, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/08/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0802941-86.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Mateus de Souza - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 15:53

Emissão da Relação
03/07/2024 14:04

Autos preparados para expedição
13/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/08/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/06/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 18:04

Outras Decisões
27/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:25

Autos preparados para expedição
27/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 11:02

Informação do Sistema
27/05/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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